Termos de Uso

01

Aceitação, conta e credenciais

Ao acessar ou usar o Studyh, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Para usar recursos que exigem conta, forneça informações verdadeiras, mantenha seus dados atualizados e proteja suas credenciais. Você é responsável pelas atividades realizadas com sua conta e deve nos avisar se suspeitar de acesso indevido.

02

Planos, pagamentos e renovação

• Os planos, preços, duração, recursos incluídos e condições comerciais são os exibidos em /preco no momento da contratação.
• O pagamento por cartão pode criar uma assinatura recorrente, com renovação conforme o plano e as informações mostradas no checkout. Você pode cancelar a renovação pelos canais disponibilizados.
• O pagamento por PIX é um pagamento único e não gera renovação automática. O acesso termina conforme o período ou a oferta contratada.
• Impostos, tarifas e condições efetivamente aplicáveis serão apresentados antes da confirmação da compra, quando pertinentes.

03

Cancelamento e reembolso

A oferta atual prevê cancelamento e reembolso em até 7 dias, conforme as condições apresentadas na contratação e os direitos aplicáveis. O pedido deve ser enviado pelo canal de suporte com os dados necessários para localizar a compra. O cancelamento da renovação impede cobranças futuras quando processado a tempo, mas não transforma automaticamente um pagamento já realizado em reembolso.

04

Conteúdo do usuário

Você mantém os direitos sobre materiais, textos, áudios, respostas e demais conteúdos que envia ou cria, na medida prevista pela legislação. Você concede ao Studyh uma licença limitada, não exclusiva e necessária para hospedar, processar, sincronizar, exibir e disponibilizar esse conteúdo apenas para operar e prestar o serviço.

Você declara que tem autorização para usar o material enviado e é responsável por conteúdos de terceiros, direitos autorais, dados pessoais e permissões necessários. Não envie conteúdo ilícito, confidencial de terceiros ou material que viole direitos sem autorização.

05

Uso aceitável

Você não pode usar o Studyh para:

• praticar ilícitos, fraude, assédio, ameaça ou violação de direitos;
• sobrecarregar, testar destrutivamente, interferir ou tentar obter acesso não autorizado à plataforma;
• extrair segredos, chaves, credenciais, prompts internos ou informações não públicas;
• burlar limites, controles, pagamentos, autenticação ou restrições técnicas;
• copiar, revender, automatizar ou explorar o serviço de modo incompatível com estes termos ou com a lei.

06

Studyh, IA e limites do conteúdo

Recursos de IA podem conter erros, omissões, vieses ou interpretações inadequadas. O conteúdo gerado não é aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou profissional; não é prova oficial, certificação, garantia de aprendizagem ou garantia de resultado. Use o Studyh como apoio, confira fontes e valide informações importantes com materiais e profissionais adequados.

O Studyh não promete que um material enviado será transcrito ou transformado sem erro, nem que uma avaliação automática substituirá o julgamento do estudante, professor ou instituição responsável.

07

Provedores externos e disponibilidade

O Studyh depende dos provedores externos abaixo para funções específicas. Eles podem ter termos, políticas, limites e períodos de disponibilidade próprios. Falhas, manutenção, mudanças de API ou indisponibilidade de terceiros podem afetar o serviço, sem que o Studyh possa garantir operação contínua ou prazo específico de recuperação.

• Supabase: autenticação, banco de dados da aplicação e armazenamento.
• Stripe: pagamentos por cartão.
• AbacatePay: pagamentos por PIX.
• PostHog: analytics, quando configurado.
• Resend: e-mails transacionais.
• Deepgram: transcrição online de áudio.
• Provedor externo de processamento de IA: geração e avaliação de conteúdo, quando você usa recursos de IA.

O conteúdo necessário à geração ou avaliação é enviado ao provedor externo de processamento de IA para executar a solicitação. O Studyh mantém na conta os materiais e resultados necessários para histórico e sincronização; as regras de retenção e processamento do provedor são explicadas na Política de Privacidade e podem incluir termos próprios do terceiro.

08

Suspensão e encerramento

Podemos limitar, suspender ou encerrar o acesso quando necessário para segurança, prevenção de abuso, inadimplência, violação destes termos, exigência legal ou proteção do serviço e de terceiros. Quando apropriado, tentaremos informar o motivo e orientar um recurso ou contato. Você pode parar de usar o Studyh e pedir o cancelamento pelos canais disponíveis.

09

Cancelamento não apaga automaticamente seus dados

Cancelar um plano ou deixar de usar o serviço não apaga automaticamente a conta nem os materiais. Para solicitar acesso, correção ou eliminação de dados, use o canal indicado na Política de Privacidade ou escreva para contact@studyh.tech. O atendimento respeitará obrigações legais, segurança e defesa de direitos.

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Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no produto, nos planos, nos provedores ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página; alterações relevantes poderão ser comunicadas por um canal adequado.

Controlador: Studyh, responsável pelo serviço studyh.tech. Dúvidas, suporte, cancelamento ou reembolso: contact@studyh.tech. Consulte também Sobre o Studyh.